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Docentes:

Avaliação de Desempenho

 

DOCUMENTOS A ENTREGAR NA ESPR

Ficha de Objectivos Individuais

Requerimento para observação de aulas

 

OUTROS DOCUMENTOS DA ESPR

Ficha orientadora (resultados, abandono e aulas de apoio)

 

 

ETAPAS E CALENDARIZAç&O

Até 31 de Outubro 2010 - Apresentação facultativa de objectivos e do pedido de observação de aulas

De 15 de Novembro de 2010 a 31 de Maio de 2011 - Observação de aulas

Até 29 de Julho de 2011 - Entrega do relatório de auto-avaliação (PC)

Até 31 de Agosto de 2011 - Entrega do relatório de auto-avaliação (PQ)

Até 31 de Agosto de 2011 - Avaliação e comunicação da avaliação ao avaliado (PC)

Até 21 de Outubro de 2011 - Avaliação e comunicação da avaliação ao avaliado (PQ)

Até 31 de Dezembro de 2011 - Conclusão do processo de avaliação

 

 

LEGISLAç&O

VER http://legislacao.min-edu.pt/np4/194

 

Despacho n.º 5465/2011:

Estabelece as percentagens máximas para atribuição da avaliação final de Desempenho relevante e o reconhecimento de Desempenho excelente dos docentes que exercem cargos de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário

 

Despacho n.º 5464/2011:

Estabelece as percentagens máximas para a atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito bom aos docentes integrados na carreira e em regime contrato

 

Portaria n.º 1333/2010:

Estabelece as regras aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes que exercem funções de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário

 

PERFIL PROFISSIONAL DOCENTE

 

PADRÕES DE DESEMPENHO

 

Decreto-Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho

Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente estabelecido no Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário:

 

Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho

Alterações no Estatuto da Carreira Docente e na Avaliação do Desempenho.